Atuação Recursal
A atuação recursal envolve análise da controvérsia, identificação dos requisitos aplicáveis, exame dos fundamentos da decisão recorrida e avaliação de potenciais obstáculos ao processamento do recurso perante os Tribunais Superiores.
O trabalho pode compreender diagnóstico prévio, revisão estratégica, elaboração técnica, análise de decisões de inadmissibilidade e suporte recorrente a escritórios de advocacia.
Recursos excepcionais
Recurso Especial
STJ
Atuação técnica relacionada à questão federal infraconstitucional, prequestionamento, precedentes qualificados, recursos repetitivos e demais requisitos relacionados à admissibilidade do Recurso Especial.
Conheça o Recurso Especial →Recurso Extraordinário
STF
Atuação técnica relacionada à questão constitucional, prequestionamento, repercussão geral e demais requisitos relacionados à admissibilidade do Recurso Extraordinário.
Conheça o Recurso Extraordinário →Serviço em destaque
Análise técnica prévia dos elementos relevantes à admissibilidade do Recurso Especial ou Extraordinário, com identificação de questões processuais, potenciais óbices e aspectos que devam ser considerados antes da definição da estratégia recursal.
Formas de atuação
01
Análise prévia dos requisitos, fundamentos relevantes e potenciais obstáculos ao conhecimento do recurso.
02
Exame crítico de recurso já elaborado, com avaliação da estrutura recursal, fundamentação e requisitos de admissibilidade.
03
Exame da controvérsia, dos fundamentos do acórdão recorrido e das condições técnicas relacionadas à utilização da via excepcional.
04
Exame dos fundamentos utilizados para impedir o processamento do recurso e das questões processuais relacionadas.
05
Atuação na estruturação e preparação de recursos excepcionais, de maneira integrada à estratégia processual definida para a demanda.
Experiência profissional
Mais de 12 anos de experiência profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação concentrada no exame técnico de admissibilidade de Recursos Especiais e Extraordinários.
A experiência compreende análise de pressupostos recursais, prequestionamento, precedentes qualificados, recursos repetitivos, repercussão geral, fundamentos autônomos e demais questões relacionadas à admissibilidade dos recursos excepcionais.
Método de trabalho
01
Análise das decisões relevantes, dos fundamentos determinantes e da questão jurídica discutida.
02
Verificação dos requisitos técnicos e dos potenciais obstáculos relacionados à via recursal pretendida.
03
Indicação das questões que devem ser consideradas na construção, revisão ou continuidade da estratégia recursal.
Para escritórios
O suporte pode ser desenvolvido de forma pontual ou recorrente, preservando a relação entre o escritório contratante e seu cliente e acrescentando capacidade técnica especializada em recursos excepcionais.
Conheça o modelo para escritórios →Modelo de suporte continuado destinado a escritórios que possuam demanda recorrente relacionada a Recursos Especiais e Extraordinários e necessitem incorporar capacidade especializada sem ampliar permanentemente sua estrutura interna.
Saiba como funciona →Contato profissional
Para informações sobre diagnóstico de admissibilidade, revisão de recursos ou colaboração técnica entre escritórios, utilize os canais profissionais de contato.