Para Escritórios
Atuação destinada a escritórios que necessitem de apoio técnico em Recursos Especiais e Extraordinários, análise de admissibilidade e estratégia recursal, preservando a condução institucional da demanda pelo escritório contratante.
O modelo de colaboração pode ser estruturado por demanda específica ou de forma recorrente, conforme o volume e a natureza dos trabalhos.
Colaboração B2B
A atuação pode ser estruturada de forma integrada e confidencial, conforme as necessidades da banca e o modelo de relacionamento profissional adotado.
Formas de atuação
01
Análise técnica prévia das condições relacionadas à admissibilidade de Recurso Especial ou Extraordinário, com identificação de questões relevantes, potenciais óbices e aspectos que devam ser considerados na definição da estratégia recursal.
02
Revisão crítica de recurso já elaborado pelo escritório, com exame da estrutura recursal, fundamentação, prequestionamento, precedentes relevantes e questões relacionadas à admissibilidade.
03
Exame da controvérsia, dos fundamentos determinantes do acórdão recorrido e dos requisitos relacionados ao eventual acesso aos Tribunais Superiores.
04
Exame dos fundamentos utilizados para impedir o processamento do Recurso Especial ou Extraordinário e das questões processuais relacionadas às providências subsequentes.
05
Atuação na estruturação e preparação de recursos excepcionais, de maneira integrada à estratégia processual definida pelo escritório responsável pela condução da demanda.
Atuação recorrente
Modelo de suporte técnico destinado a escritórios que possuam demanda recorrente relacionada a Recursos Especiais e Extraordinários e desejem incorporar capacidade especializada sem ampliar permanentemente sua estrutura interna.
O suporte poderá compreender análise de admissibilidade, revisão recursal, pesquisa de precedentes, controle de qualidade e apoio técnico em demandas previamente definidas entre as partes.
Atuação concentrada em admissibilidade e recursos excepcionais.
Revisão técnica adicional antes da definição ou conclusão da estratégia recursal.
Apoio em períodos de maior volume sem necessidade de ampliação permanente da equipe.
Tratamento reservado das informações, documentos e estratégias relacionadas às demandas analisadas.
Fluxo de colaboração
01
Compartilhamento dos documentos e das informações necessárias à compreensão da questão recursal.
02
Definição do trabalho técnico a ser realizado conforme a necessidade apresentada pelo escritório.
03
Exame dos elementos processuais, fundamentos relevantes e questões relacionadas à admissibilidade e à estratégia recursal.
04
Apresentação das conclusões técnicas e, quando pertinente, alinhamento com o profissional responsável pela condução da demanda.
Confidencialidade
Documentos, informações, estratégias e demais elementos compartilhados para execução do trabalho devem ser tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para os fins relacionados ao serviço profissional contratado.
O modelo de colaboração busca preservar a identidade institucional da banca contratante e a organização da relação profissional existente com seu cliente.
Experiência
Mais de 12 anos de experiência profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação concentrada no exame técnico de admissibilidade de Recursos Especiais e Extraordinários.
A experiência compreende análise de pressupostos recursais, prequestionamento, precedentes qualificados, recursos repetitivos, repercussão geral, fundamentos autônomos e demais questões relacionadas à admissibilidade dos recursos excepcionais.
Colaboração
Escritórios que necessitem de análise técnica específica em determinado Recurso Especial ou Extraordinário.
Bancas com fluxo contínuo de demandas relacionadas aos Tribunais Superiores e necessidade de capacidade técnica adicional.
Equipes que desejem revisão independente de determinada estratégia ou peça recursal antes da definição final.
Recurso Especial
STJ
Análise técnica de questões relacionadas à admissibilidade e preparação de Recursos Especiais.
Recurso Especial — STJ →Recurso Extraordinário
STF
Análise técnica de questões constitucionais, repercussão geral e admissibilidade de Recursos Extraordinários.
Recurso Extraordinário — STF →Contato profissional
Para informações sobre análise de demandas específicas ou sobre modelo de colaboração técnica recorrente entre escritórios, utilize os canais profissionais de contato.